O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta 4ª feira (27.nov.2024) que o pacote de medidas para o corte de gastos será divulgado “nos próximos dias” ou “nas próximas horas”. Ele ressaltou que o Brasil está comprometido em cumprir rigorosamente as regras do arcabouço fiscal, destacando a necessidade de esforço para equilibrar as contas públicas. “Deveremos ter, nos próximos dias ou horas, todas as medidas de ajuste fiscal, cumprindo rigorosamente o arcabouço fiscal. O mundo inteiro se endividou por conta da Covid, e o Brasil fará um grande esforço para cumprir sua responsabilidade fiscal”, afirmou Alckmin durante o 14º Enai (Encontro Nacional da Indústria).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se reunir ainda hoje com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar as propostas. O encontro contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ainda aguarda confirmação oficial do Palácio do Planalto, já que não consta na agenda presidencial. O pacote fiscal inclui propostas para reduzir o critério de acesso ao abono salarial (PIS/Pasep) de 2 salários mínimos para 1,5, além de normas mais rígidas para concessão do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de 55 anos.
