Um dia após enviar projeto, prefeitura consegue aprovação na Câmara municipal
A partir de janeiro de 2025, turistas que visitarem Caldas Novas (GO) precisarão pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), medida aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Kleber Marra (MDB). Conhecida por seus parques aquáticos e águas termais, a cidade busca preservar sua infraestrutura e recursos naturais frente ao aumento do fluxo de visitantes.
Como Funciona a Taxa
A TPA será cobrada por entrada no município, com valores variando conforme o tipo de veículo utilizado:
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Motocicletas: R$ 4,50
- Ônibus de excursão (46 lugares): R$ 183
- Vans e micro-ônibus (16 lugares): R$ 73
- Caminhões/ônibus (24 lugares): R$ 109,50
O pagamento pode ser efetuado em pontos de arrecadação, no site oficial da prefeitura ou por um aplicativo em desenvolvimento. O valor será válido por 24 horas a partir do registro de entrada, e turistas terão até 30 dias para regularizar o pagamento sem juros ou multas caso não o façam imediatamente.
Objetivos da TPA
A prefeitura afirma que a taxa visa compensar os impactos ambientais e a pressão sobre os serviços públicos decorrentes da superlotação turística, que ocorre ao longo de todo o ano. Em 2024, as despesas municipais já ultrapassaram R$ 400 milhões, principalmente em áreas como limpeza pública, saúde e conservação ambiental.
A inspiração para a criação da TPA veio da cidade de Bombinhas (SC), que implementou uma medida semelhante em 2014. O Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou esse tipo de cobrança constitucional, o que fortaleceu a decisão de Caldas Novas.
Destinação dos Recursos
A arrecadação será utilizada em projetos de saneamento básico, manutenção de vias públicas, saúde e preservação ambiental. Segundo o prefeito, a taxa não pretende afastar turistas, mas garantir a sustentabilidade do município como destino atrativo no futuro.
Reações à Medida
Enquanto a prefeitura defende a TPA como essencial para manter a qualidade dos serviços e proteger o meio ambiente, a medida tem gerado discussões entre empresários e turistas. O impacto nos custos das viagens e no turismo local será monitorado de perto.
Caldas Novas segue o exemplo de outras cidades turísticas ao tentar equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo a continuidade de sua relevância como um dos principais destinos turísticos de Goiás e do Brasil.
Polêmico
A implementação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Caldas Novas, válida a partir de 2025, gera discussões complexas sobre a relevância da medida e seu impacto no bolso dos turistas. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, é justificável sob a ótica ambiental e administrativa, mas levanta preocupações quanto à sua eficácia e consequências para o turismo local.
Relevância do Projeto
Caldas Novas, com sua popularidade baseada em águas termais e turismo familiar, enfrenta desafios de infraestrutura, saúde pública e limpeza urbana devido à alta demanda contínua. A taxa pretende aliviar esses problemas, garantindo recursos adicionais para manutenção e preservação ambiental. A inspiração na cidade de Bombinhas (SC), que aplica taxa semelhante, aponta para um modelo já validado e considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A argumentação de que a medida visa preservar os atrativos locais e garantir a sustentabilidade do turismo é legítima. Sem investimentos em infraestrutura, Caldas Novas corre o risco de perder sua atratividade, prejudicando tanto a economia quanto o meio ambiente.
Impactos Econômicos no Turismo
Apesar das boas intenções, a TPA incide diretamente sobre o orçamento dos turistas. Com valores que vão de R$ 4,50 para motocicletas a R$ 183 para ônibus de excursão, há uma clara pressão sobre o custo das viagens. Famílias, principal público-alvo da cidade, podem sentir o peso adicional, especialmente considerando que outros custos, como hospedagem e alimentação, já são significativos em destinos turísticos.
Além disso, os turistas podem questionar a transparência na aplicação dos recursos arrecadados. Se os investimentos não forem claramente revertidos em melhorias visíveis, a taxa poderá ser percebida como uma penalidade injusta.
Riscos e Alternativas
Um dos principais riscos é o desestímulo ao turismo em um mercado competitivo. Destinos alternativos, sem taxas adicionais, podem se tornar mais atraentes para os turistas. Além disso, empresas locais, como hotéis e restaurantes, podem sofrer com a redução do fluxo turístico, impactando diretamente a economia da cidade.
Como alternativa, a prefeitura poderia focar em parcerias público-privadas para atrair investimentos, além de campanhas educativas para conscientizar turistas sobre a preservação ambiental sem impactar diretamente o custo de visitação.
Conclusão
Embora a TPA tenha méritos na preservação ambiental e no financiamento de serviços públicos, seu impacto no turismo precisa ser cuidadosamente monitorado. Transparência na aplicação dos recursos e comunicação eficiente com o público são cruciais para que a medida não se torne um fardo para os turistas e um obstáculo para a economia local. Caldas Novas deve equilibrar a proteção de seus atrativos naturais com a manutenção de sua competitividade como destino turístico.
