A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Bolsonaro é Denunciado por Tentativa de Golpe
A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Bolsonaro atuou diretamente na articulação de um plano para deslegitimar o processo eleitoral e manter-se no poder. Além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros ex-integrantes do governo também foram denunciados por participação na suposta trama.
Investigação da Polícia Federal Aponta Envolvimento Direto
O inquérito da Polícia Federal (PF), que embasa a denúncia da PGR, tem 884 páginas e conclui que Bolsonaro teria planejado e comandado movimentações golpistas. A investigação aponta a participação de pelo menos 39 pessoas, incluindo militares de alto escalão, que teriam promovido ataques contra o sistema eleitoral e incentivado a desestabilização democrática.
Entre as principais provas citadas estão trocas de mensagens, reuniões estratégicas e delações de envolvidos, como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também há registros da suposta elaboração de um documento conhecido como “minuta do golpe”, que detalhava medidas para impedir a transição de governo.
Bolsonaro Nega Acusações e Aliados Articulam Anistia
Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento em atos golpistas e criticou a falta de provas materiais. “Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu”, declarou o ex-presidente durante uma visita ao Senado.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional articulam um projeto de lei para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando radicais invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Bolsonaro acredita que há apoio suficiente para aprovar a medida.
STF Analisará Denúncia Contra Bolsonaro
A denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Após a manifestação da defesa e das partes envolvidas, a Primeira Turma do Supremo decidirá se aceita a denúncia. Se aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução.
A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025, antes do período eleitoral de 2026. Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar punições que vão desde inelegibilidade até penas de prisão.
Outra expectativa criada é a da mudança na Ficha Limpa para tornar Bolsonaro elegível
Relembre a tentativa de golpe
A tentativa de golpe de 2023 ocorreu em 8 de janeiro, quando apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). O ataque foi uma reação ao resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.
Os manifestantes, insatisfeitos com a posse de Lula, promoveram vandalismo, destruíram patrimônios públicos e exigiram uma intervenção militar para impedir o novo governo. O governo federal decretou intervenção na segurança do DF, e centenas de pessoas foram presas. A Polícia Federal e o STF investigam possíveis mentores e financiadores dos atos, incluindo políticos e empresários.
A PGR e o STF têm avançado na responsabilização dos envolvidos, e a tentativa de golpe segue como um dos principais focos das investigações políticas e judiciais do Brasil.
Leia também: Oposição mira os gastos da primeira dama Janja
Bolsonaro em 2026 ainda é inelegível
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei que podem impactar a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro:
- Projeto de Lei da Anistia: Visa conceder anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. Bolsonaro afirmou recentemente que acredita haver quórum na Câmara dos Deputados para aprovar este projeto.
- Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a Lei da Ficha Limpa: Propõe reduzir o período de inelegibilidade de políticos condenados de oito para dois anos. Essa mudança poderia tornar Bolsonaro elegível para as eleições presidenciais de 2026, já que sua inelegibilidade atual se estende até 2030. No entanto, Bolsonaro reconheceu que este projeto ainda precisa de tempo para amadurecer no Congresso.
É importante notar que, embora o Projeto de Lei da Anistia possa beneficiar diretamente os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, a alteração na Lei da Ficha Limpa teria um impacto mais direto na situação eleitoral de Bolsonaro, potencialmente reduzindo seu período de inelegibilidade e permitindo sua participação nas próximas eleições presidenciais.
Contudo, a recente denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado pode influenciar a tramitação e o apoio a esses projetos no Congresso.
Para mais detalhes sobre as declarações de Bolsonaro referentes a esses projetos, você pode assistir ao vídeo a seguir:
