Sancionada recentemente pelo governador Ronaldo Caiado (UB), a nova legislação propõe o monitoramento e a avaliação do desempenho dos serviços prestados nos diversos níveis de atenção à saúde
Deputado Lucas do Vale comemora a sanção do Estatuto da Pessoa com Câncer em Goiás, lei de sua autoria que garante direitos, tratamento digno e políticas públicas eficazes para pacientes oncológicos.
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Compromisso com a saúde: Lucas do Vale garante avanços para pacientes com câncer em Goiás
Com forte atuação voltada para o fortalecimento da saúde pública e a qualidade de vida dos goianos, o deputado estadual Lucas do Vale (MDB) celebrou a recente sanção da lei de sua autoria que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Goiás. A nova legislação representa um marco no combate ao câncer, assegurando direitos e promovendo políticas públicas de acolhimento, diagnóstico precoce e tratamento digno aos pacientes.
Estatuto da Pessoa com Câncer: dignidade, acesso e cuidado integral
Segundo Lucas do Vale, o Estatuto da Pessoa com Câncer estabelece diretrizes claras para a prevenção, o rastreamento, a detecção precoce e o tratamento da doença. O objetivo é reduzir a incidência e a mortalidade por câncer, ao mesmo tempo em que se garante um olhar mais humano e eficiente no atendimento aos pacientes oncológicos.
“Essa lei é, acima de tudo, um compromisso com a vida. Como médico, conheço de perto a realidade dos pacientes e sei o quanto políticas públicas bem estruturadas fazem a diferença. É uma medida que traz mais esperança, conforto e dignidade a quem mais precisa“, destacou o parlamentar.
Nova lei promove diagnóstico mais rápido e humanizado
A nova legislação, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), também propõe ações como:
- Monitoramento da qualidade dos serviços prestados no SUS;
- Avaliação da acessibilidade e satisfação dos pacientes;
- Incorporação de métodos diagnósticos mais modernos e menos invasivos;
- Realização de pesquisas e estudos sobre os fatores de risco do câncer em Goiás.
Prevenção, apoio psicológico e tratamento próximo da família
Além da parte clínica, o Estatuto prevê:
- Estratégias de comunicação em parceria com movimentos sociais e profissionais de saúde;
- Ações intersetoriais de promoção da saúde e combate aos fatores de risco;
- Estímulo à eliminação de agentes cancerígenos no ambiente de trabalho;
- Garantia de tratamento próximo à residência do paciente, sempre que possível.
A lei também assegura acesso à reabilitação, cuidados paliativos, suporte psicossocial, terapia nutricional e a cirurgias reparadoras, reduzindo sequelas físicas e emocionais.
Lucas do Vale reforça papel municipalista e humano em seu mandato
Autor da proposta, Lucas do Vale reafirma seu compromisso com o cidadão goiano, especialmente com os mais vulneráveis:
“Não basta estar na política, é preciso fazer a diferença na vida das pessoas. Esse estatuto é uma conquista coletiva, fruto da escuta dos profissionais de saúde e dos próprios pacientes”, concluiu o deputado.
✅ Destaques da nova lei:
- Atendimento humanizado e diagnóstico rápido;
- Acesso a terapias complementares e paliativas;
- Ações de prevenção e campanhas educativas;
- Atendimento descentralizado e com foco regional;
- Enfrentamento dos determinantes sociais da doença.
Outros pontos importantes da lei incluem o estímulo à eliminação ou controle de fatores de risco físicos, químicos e biológicos, a redução da exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho, o tratamento oportuno e seguro dos pacientes diagnosticados, preferencialmente o mais próximo possível de suas residências, e o tratamento de casos raros ou complexos em centros de referência estadual.
Estão previstos, ainda, no texto o acesso à reabilitação, cuidados paliativos, pré-reabilitação, terapia nutricional especializada, suporte psicossocial, intervenções para redução de perdas funcionais, desconfortos e sofrimento psíquico, bem como o acesso a procedimentos clínicos e cirúrgicos para correção de sequelas ou mutilações
📣 Acompanhe o trabalho de Lucas do Vale
O deputado Lucas do Vale segue firme em seu propósito de levar políticas públicas de impacto para todos os goianos. Para acompanhar seus projetos, ações e visitas aos municípios:
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