Os descontos em massa feitos pelas entidades usaram uma brecha criada pelo próprio INSS para seguir autorizando os repasses e alimentar o golpe aos aposentados.
Fraude: Investigação revela que a fraude acontece desde 2016, mas em 2024 o INSS deixou que o golpe tomasse proporções gigantescas, atingindo milhoes de beneficiários. Um levantamento recente revelou que, mesmo após diversas denúncias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuou autorizando sistemas paralelos que permitiram descontos em massa nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A prática, que ocorre desde 2016, resultou em prejuízos bilionários e afetou milhões de brasileiros.
Entenda o Esquema de Fraudes no INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 59 inserções em massa de descontos suspeitos em aposentadorias e pensões entre 2016 e 2024. Esses descontos, muitas vezes não autorizados pelos beneficiários, foram realizados por entidades associativas e sindicatos que se aproveitaram de brechas no sistema do INSS .
Em alguns casos, servidores do INSS facilitaram o envio de dados de aposentados e pensionistas sem a devida autorização, permitindo que essas entidades aplicassem descontos indevidos. A CGU comparou a produção em massa de contratos fraudulentos a um “processo industrial” .
Impacto Financeiro e Número de Vítimas
As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, os descontos não autorizados somaram aproximadamente R$ 6,3 bilhões, afetando cerca de 9 milhões de beneficiários . Em 2024, o valor dos descontos indevidos chegou a R$ 2,8 bilhões, evidenciando a escalada do problema ao longo dos anos, na gestão do presidente Lula (PT).
Resposta das Autoridades e Medidas Adotadas
Diante das denúncias, a Justiça Federal suspendeu um ofício do INSS que havia autorizado, em 2023, 30 mil descontos de uma só vez . Além disso, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam esses descontos.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os valores descontados indevidamente serão devolvidos automaticamente aos beneficiários, sem a necessidade de solicitação formal. A restituição será realizada diretamente na conta bancária onde os aposentados e pensionistas recebem seus benefícios .
Como Verificar e Contestar Descontos Indevidos
Aposentados e pensionistas que desejam verificar ou contestar descontos em seus benefícios podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS. A plataforma permite consultar detalhadamente os descontos aplicados e, se necessário, registrar reclamações para revisão.
Dezesseis entidades foram autorizadas, incluindo as citadas nessa reportagem, e é aí que entram os sites de assinatura virtual encomendados pelas associações. Em setembro, o sistema de biometria oficial da Dataprev foi apresentado ao governo. Mesmo assim, Stefanutto, a pedido das entidades, prorrogou o uso da biometria paralela em duas oportunidades. Até dezembro, argumentando que o sistema oficial precisava de ajustes. E em janeiro de 2025, mesmo com a biometria da Dataprev funcionando, prorrogou a biometria paralela até o final do mês.
O atual presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, afirmou que o instituto não poderia ter editado uma norma autorizando a biometria paralela:
“Na verdade, isso possibilita a fraude, porque se o INSS foi induzido a soltar uma instrução normativa por orientação de órgãos de controle, fechando, porque havia notícia de problema, ele não poderia flexibilizar para que instituições não probas pudessem ter um outro atalho”.
Na internet, há centenas de reclamações contra os descontos dessas entidades. Também há processos na Justiça. Segundo o INSS, na plataforma criada para que os segurados contestem os descontos, mais de 99% das respostas sobre essas entidades afirmam que não autorizaram os descontos.
Julho de 2024. O INSS já havia determinado que as autorizações para os descontos só fossem formalizadas com assinatura eletrônica avançada, com sistemas do governo, e biometria dos beneficiários.
A ANDDAP – Associação Nacional de Defesa do Direito dos Aposentados e Pensionistas – nunca havia descontado mensalidades de beneficiários do INSS. Naquele mês, usando uma brecha do próprio INSS, conseguiu filiar mais de 184 mil pessoas. Como? A associação usou um site de assinatura virtual simplificada para incluir os descontos. A página foi elaborada especificamente para a associação, de acordo com o site. A mesma ferramenta foi usada por pelo menos outras três associações, que já faziam descontos em massa antes da norma do INSS. A Amar Brasil ABCB filiou, em dezembro de 2024, 39 mil novos beneficiários. A Masterprev filiou mais de 15 mil pessoas em julho.
